Diretrizes do exercício fiscal de 2027 para subsídios de limpeza de brownfields

O edital abre a chamada para propostas de entidades elegíveis interessadas em realizar atividades de limpeza em brownfields de sua propriedade. Entre os candidatos aptos estão órgãos governamentais, tribos reconhecidas pelo governo federal e organizações sem fins lucrativos. A lista completa está na Seção 2.A.

Para serem consideradas aptas a receber um subsídio de limpeza, as propostas precisam atender a todos os critérios mínimos de elegibilidade da Seção 2.B. e à exigência de contrapartida de 20% descrita na Seção 2.C. Informações adicionais estão no documento de perguntas frequentes (FAQ) sobre brownfields do exercício fiscal de 2027.

Cada candidato pode apresentar apenas UMA proposta de subsídio de limpeza no ciclo de 2027. É possível solicitar até US$ 500 mil para limpar um único brownfield ou distribuir esse valor entre vários locais. O financiamento pode ser pedido para contaminação por substâncias perigosas e/ou por petróleo em um ou mais brownfields.

O candidato deve ser o único proprietário do local ou locais indicados na proposta e precisa ter a propriedade registrada até 21 de janeiro de 2027 para receber o subsídio. Não é permitido indicar um local alternativo caso a EPA considere inelegível algum dos locais apresentados. A EPA recomenda com ênfase que o candidato procure o contato regional de brownfields indicado na Seção 1.E. antes de enviar a proposta, para confirmar a elegibilidade dos locais.

A Lei de Resposta, Compensação e Responsabilidade Ambiental Integral (CERCLA) exige que os candidatos apresentem uma contrapartida de 20% sobre os recursos federais dos subsídios de limpeza. Um subsídio de US$ 500 mil concedido pela EPA, por exemplo, exige do beneficiário uma contrapartida de US$ 100 mil. Essa contrapartida pode ser feita em dinheiro, mão de obra, materiais ou serviços e deve cobrir custos elegíveis e permitidos no âmbito do subsídio, conforme as regras do 2 CFR § 200.306. Detalhes na Seção 2.C.